Cerca de 2 mil secretários municipais de saúde
participam de encontro em Brasília para conhecer melhor os programas e
incentivos disponíveis pelo Ministério da Saúde.
Melhorar a qualidade da atenção
básica, investir em infraestrutura, com construção, reforma e ampliação das
unidades de saúde, e humanizar o atendimento à população. Estes são
alguns dos desafios que os secretários municipais de saúde terão pelos próximos
quatro anos. Cerca de 2 mil secretários, das 435 Regiões de Saúde existentes no
País, estiveram presentes no encontro Acolhimento Nacional aos
Secretários e Secretárias Municipais de Saúde, realizado pelo Ministério da
Saúde entre quinta-feira (31) e sexta-feira (1), em Brasília. “A cada desafio,
lembrem que vocês não estão sozinhos na tarefa de garantir uma saúde com qualidade
aos brasileiros. Transforme sua gestão em uma marca histórica do Sistema Único
de Saúde no seu município”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que
fez a palestra de abertura do encontro na noite de quinta-feira.
Durante a abertura, o ministro
assinou portarias que permitem disponibilizar os recursos anunciados esta
semana para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto
Atendimento. Uma das portarias assinadas na quinta-feira institui do
componente Construção de UBS Fluviais no âmbito do Programa de
Requalificação de UBS aos municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul
Matogrossense, o que permite o repasse fundo a fundo para prover infraestrutura
adequada às equipes de Atenção Básica. O valor máximo dos incentivos financeiros
para o financiamento da construção de cada UBSF é de R$ 1,6 milhão, dividido em
três parcelas. O total de recursos será de R$ 102,4 milhões até o final da
gestão.
Uma das portarias beneficia os
agentes comunitários de saúde, com a fixação do valor de R$ 950 por agente a
cada mês como incentivo financeiro. O valor praticado atualmente era de R$
871/mês. Foi assinada ainda a portaria que permite que todos os municípios do
Brasil tenham pelo menos uma equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
A portaria cria a modalidade 3 (de uma a duas equipes), e redefine os
parâmetros de vinculação das modalidades 1 (de cinco a nove equipes) e 2 (de
três a quatro equipes). Esta redefinição representa um aumento do teto de
implantação dos NASFs para os municípios, com ampliação dos repasses
financeiros federais. O NASF é uma equipe, integrada por profissionais de
diferentes áreas de conhecimento que atuam em conjunto com os profissionais das
equipes de Saúde da Família (SF), compartilhando e apoiando as práticas em
saúde.
O encontro ocorreu durante toda esta
sexta-feira (1), com a realização de oficinas coordenadas por representantes do
Ministério da Saúde. Os secretários também contaram com salas de atendimentos
para tirar dúvidas dos secretários sobre as ações do ministério. Esta é a
primeira vez que o Ministério da Saúde realiza, em momento de transição, um
encontro com os secretários de Saúde de todo o País, com o objetivo de ouvir,
alinhar e apresentar as ações de saúde existentes.
Durante uma das oficinas, o
secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, afirmou que “é muito
importante à aproximação do Governo Federal, que tem um elenco enorme de
ofertas de financiamento para investimento e custeio para todos os municípios,
independente do porte. Precisamos deixar claros aos municípios que a busca de
recursos deve ser na Atenção Básica e nas Redes de Atenção à Saúde, como a Rede
Cegonha, o programa Viver sem Limites, e o tratamento e prevenção do câncer”.
Ainda na avaliação do secretário
Helvécio Magalhães, o foco dos municípios deve ser ainda o investimento em
infraestrutura e tecnologia, como a implantação do sistema informatizado E-SUS, que tem como meta estar
disponível a todo o país até 2014. Trata-se de um prontuário eletrônico que
está sendo disponibilizado aos estados por meio de um software. A partir deste
sistema, o gestor poderá, por exemplo, ter acesso a agenda dos médicos,
acompanhar a produtividade dos profissionais contratados, e, ao mesmo tempo,
unificar o sistema de informação. O Ministério da Saúde já está realizando
licitação para garantir o mais rápido possível a conectividade de mais de 13
mil unidades de saúde ao sistema.
Já o secretário de Gestão Estratégica
e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, também presente no
evento, destacou alguns temas que têm despertado interesse dos secretários
municipais de saúde, durante o evento. Entre eles está o Programa de Melhoria
da Qualidade da Atenção Básica de Saúde (Pmaq), que busca melhorar a qualidades
dos serviços, organiza e estrutura o sistema de saúde na atenção básica. Há
ainda o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que
teve início entre os anos de 2011 e 2012, e que em sua segunda edição, agora em
2013, já conta com a adesão de mais de 2 mil municípios inscritos e cerca de
6,7 mil médicos.
“Os incentivos para reforma,
ampliação e construção de unidades de saúde também têm chamado a atenção dos
secretários. Há também dúvidas sobre o Contrato Organizativo de Ação Pública
(COAP), que cria a Região de Saúde. Em 2012, os estados redefiniram suas
regiões, totalizando hoje em 435. Essa definição ajuda, por exemplo, na
elaboração do plano de investimento da região”, explica o secretário Odorico
Monteiro.
Por Regina Xeyla, da Agência Saúde – ASCOM/MSAtendimento à imprensa - (61) 3315-3580/2351
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